O que é, para que serve e como obter a caderneta predial?

O essencial sobre a caderneta predial em 4 perguntas e respostas

Sempre que ocorre a compra e venda de um imóvel, um dos documentos solicitados para a realização da escritura pública é a caderneta predial. Este documento, emitido pela Autoridade Tributária, funciona como um “bilhete de identidade” do imóvel e é imprescindível numa série de situações. Saiba mais sobre este documento e como obtê-lo.

Também conhecida como certidão matricial, a caderneta predial é um dos documentos mais importantes para os proprietários de um imóvel. Afinal, ele permite identificar o imóvel, detalhando as suas principais características. Saiba qual a utilidade deste documento e quais as principais diferenças face à certidão permanente predial.

O essencial sobre a caderneta predial em 4 perguntas e respostas

Que dados contém? Como se obtém? Em que tipo de situações pode ser necessária? Qual a diferença entre caderneta e certidão predial? Descubra a informação essencial sobre a caderneta predial nas respostas a estas quatro questões:

1. Que informações contém a caderneta predial?

   Entre as informações disponibilizadas constam diversos dados relativos à identificação do imóvel, tais como:

   • Identificação e localização do imóvel: Indicação do distrito e da freguesia onde se encontra o imóvel, do artigo matricial, bem como da morada detalhada.
   • Descrição: Nesta área é realizada uma breve descrição do prédio, referindo se estamos perante um imóvel rústico ou urbano, se está (ou não) construído em propriedade horizontal, qual o tipo de construção, número de pisos, etc.
   • Área: Neste capítulo é referida a área total do terreno e a área de implantação do edifício. Mais à frente é também mencionada a área específica da fração autónoma em causa e é feita a sua identificação: afetação, tipologia/divisões, permilagem.
   • Dados de avaliação do imóvel: São detalhados aspetos relacionados com a avaliação do imóvel, nomeadamente, ano de inscrição na matriz e o valor patrimonial tributário.
   • Titulares: São ainda apresentados detalhes sobre os proprietários do imóvel, nomeadamente: nome, morada e número de identificação fiscal.
2. Como obter a caderneta predial?

   O processo é simples e gratuito. Pode deslocar-se a uma repartição das Finanças e solicitar o documento ou, em alternativa, obter a caderneta predial, online, no Portal das Finanças.

   Neste portal, basta iniciar a sessão e autenticar-se, através do número de contribuinte, utilizando a chave móvel digital ou usando um leitor de cartão de cidadão. De seguida, escolha a opção “Posição Integrada” no menu e depois selecione a opção “Imóveis” dentro da área de “Património”. Nesta fase irá aparecer-lhe um ecrã com os imóveis que estão na sua posse e em cada um deles há a possibilidade de consultar a caderneta predial. Basta clicar nessa opção e obterá, de imediato, o documento em formato PDF, que pode imprimir ou guardar em ficheiro. O documento tem a validade de 12 meses.

3. Em que situações pode ser necessária?

   Este documento pode ser solicitado num conjunto alargado de situações, desde as mais simples, como é o caso da celebração de um simples contrato de água ou de luz, até outros processos mais complexos e burocráticos como, por exemplo, a formalização de uma escritura de compra e venda.

   Eis algumas das situações mais frequentes em que pode ser necessário apresentar este documento:

   • Na celebração de um contrato de água ou de luz, pode ser um dos documentos pedidos pelas empresas prestadoras deste tipo de serviços.
   • Para obter um certificado energético é também necessária a apresentação deste documento.
   • Se vai vender uma casa, a caderneta predial é um dos documentos obrigatórios para a celebração de uma escritura. Para saber mais, leia o artigo “10 documentos necessários para a escritura de um imóvel”.
   • Se vai comprar casa com recurso a financiamento bancário, a apresentação da caderneta predial é essencial para se proceder à avaliação do imóvel e o banco poder validar o seu pedido de crédito à habitação.
   • No momento da contratação de um seguro multirriscos habitação, a consulta dos dados que constam nesta caderneta pode ajudá-lo a determinar com maior precisão o montante indicado para o capital seguro.
   • Sempre que ocorra uma situação em que o proprietário do imóvel necessite de comprovar a situação fiscal e matricial do imóvel deve apresentar a caderneta predial.
4. Qual a diferença entre a caderneta predial e a certidão permanente predial?

   Na verdade, são documentos distintos. Enquanto a caderneta predial identifica o imóvel e reflete a sua situação fiscal, a certidão permanente predial reúne todos os registos realizados sobre o imóvel, bem como os pedidos de registo que se encontram pendentes. Isto é, através da certidão predial – também conhecida como certidão de teor – é possível saber informações sobre o histórico da habitação e apurar se existem (ou não) eventuais encargos, como penhoras ou hipotecas sobre o mesmo. Este documento também pode ser obtido pela internet, no portal do Registo Predial Online.

Está a ponderar comprar casa? Conte com os especialistas da Twinkloo para encontrar a solução de crédito à habitação mais vantajosa para o seu caso pessoal e para avançar, com quem sabe, por todos os passos e documentação necessários para formalizar o contrato de crédito.