O que deve saber antes de comprar um terreno para construção

6 aspetos a reter na compra de um terreno para construção

Comprar uma casa pronta a habitar nem sempre corresponde ao que idealizou. Por isso, muitas famílias ponderam comprar um terreno para construção da casa dos seus sonhos. Se está a equacionar esta segunda hipótese, saiba o que deve ter em conta antes de avançar com a aquisição do terreno.

Construir uma casa à medida, num terreno com espaço para ter tudo o que idealizou, é uma ambição de muitas famílias, mas este é sempre um processo mais demorado e burocrático do que adquirir uma casa pronta a habitar. Encontrar o terreno com a localização pretendida e a dimensão certa é o primeiro passo, mas há mais a ter em consideração, desde a viabilidade do terreno para construção, às autorizações e impostos, passando pelo crédito que o ajudará a concretizar este sonho.

Se está a equacionar avançar com a compra de um terreno para construção, conheça os principais aspetos que podem fazer a diferença para que o projeto de uma casa de sonho não se transforme num pesadelo.

Para que nada falhe, saiba o que deve ter em conta antes de avançar.

6 aspetos a reter na compra de um terreno para construção

Assim que encontrar o terreno para construção que lhe parece adequado, e antes de sinalizar ou fazer um contrato de promessa compra e venda, certifique-se de que ele cumpre os requisitos necessários para representar um bom investimento.

1. Certifique-se de que o terreno tem viabilidade de construção

Esta é uma questão essencial. Mesmo que o anúncio, ou o vendedor, assegurem de que o terreno está devidamente licenciado para construção, não deixe de verificar junto da Câmara Municipal onde está registado.

Para fazer esta verificação sobre o terreno para construção, consulte o Plano Diretor Municipal (PDM). Neste documento poderá verificar não apenas a viabilidade de construção, mas também se existem condicionantes decorrentes do ordenamento do território e do regulamento camarário para o local.

Outra informação importante a recolher no PDM é verificar se na proximidade existem infraestruturas básicas de ligação à rede de fornecimento de água, saneamento e energia. Se não existirem, deverá contar com um conjunto de custos acrescidos e de autorizações camarárias. Além da despesa, a burocracia é, por vezes, complicada e demorada.

2. Consulte os documentos do terreno e verifique se tem encargos associados

Tal como num imóvel já construído, o terreno para construção dispõe de documentos que são uma espécie de Bilhete de Identidade. A consulta da certidão e da caderneta predial é essencial para saber se existem dívidas ou outros encargos sobre o terreno, e para garantir que o proprietário é realmente aquele que está a proceder à venda.

3. O terreno está loteado: quais as limitações?

Há vantagens e desvantagens em adquirir um terreno para construção que esteja integrado num loteamento. Por um lado, o processo de construção será mais simples, uma vez que os licenciamentos camarários já estão emitidos, podendo até haver um projeto de arquitetura aprovado, o que reduz tempo e custos. Por outro lado, é importante consultar o alvará de loteamento e os respetivos planos de pormenor, pois poderão existir regras de construção que não correspondem àquilo que planeou para a sua casa.

Esta documentação pode ser consultada na Câmara Municipal local, e entre a informação a ter em conta está, por exemplo, a área total de implementação – que pode ser muito menor do que a área total do terreno, o número de pisos autorizado ou a altura permitida para muros e vedações.

4. O terreno não está loteado: quais as implicações?

Se o terreno para construção não estiver inserido num loteamento, será necessário apresentar um projeto de licenciamento que inclui o projeto arquitetónico da casa que pretende construir. Neste caso, e uma vez aprovado o projeto, terá de:

• Pedir o alvará de construção, antes de iniciar a obra.
• Pedir a licença de habitação, assim que a casa esteja concluída.

Esta documentação é sempre da responsabilidade da Câmara Municipal.

5. Faça contas aos impostos

Em qualquer processo de compra de terreno e construção de habitação há dois impostos com que terá sempre de contar:

• No ato da compra terá de liquidar o Imposto Municipal sobre Transmissões (IMT), cujo valor é uma percentagem entre 5 e 7,5% do valor da aquisição, consoante o tipo de imóvel;
• Posteriormente, pagará o Imposto Municipal sobre os Imóveis (IMI), que é fixado pelos municípios. O valor do IMI varia entre 0,3 e 0,45% para os prédios urbanos, e é de 0,8% para os prédios rústicos. Recorde-se que o IMI terá de ser pago todos os anos, salvo se beneficiar de alguma isenção.

Além destes impostos, conte igualmente com as taxas urbanísticas que terá de suportar. Para saber quais as que se aplicam no seu caso, consulte o Regulamento Municipal de Taxas Relacionadas com a Atividade Urbanística e Operações Conexas, a que pode ter acesso junto da Câmara Municipal onde está inscrito o terreno para construção que tem em vista.

6. Avalie as opções de crédito

A grande maioria dos bancos disponibiliza soluções de crédito para construção de habitação, mas são menos as instituições em que este tipo de financiamento abrange, em simultâneo, a compra do terreno. E mesmo o crédito para construção tem particularidades que o diferenciam de um crédito à habitação para a compra de uma casa pronta.

Mesmo que ambos os créditos tenham como finalidade financiar uma habitação própria e permanente, no crédito para construção não existe um imóvel que funcione como garantia bancária e a avaliação do banco será feita com base no projeto. Por isso, o processo de aprovação do crédito é normalmente mais exigente.

Uma vez aprovado, o financiamento é disponibilizado de forma parcelada, à medida que a obra avança. A boa notícia é o que poderá beneficiar de período de carência inicial - um prazo que pode variar entre os 24 e os 36 meses - em que apenas pagará os juros, ficando, portanto, com uma mensalidade inicial inferior.

Conheça em mais detalhe as diferenças entre o crédito à habitação e o crédito para construção.

Agora que está a par das principais questões a ter em consideração na compra de um terreno para construção, conte com a Twinkloo para ajudá-lo a encontrar a melhor solução de crédito para tornar realidade o sonho de uma casa à sua medida.