Avaliação de solvabilidade: o que é e como se calcula?

Para que serve o cálculo de um rácio financeiro no Crédito Habitação?

Qual o objetivo da avaliação da solvabilidade? É avaliar a "capacidade e propensão de o consumidor cumprir as obrigações decorrentes do contrato de crédito". Para isso, os bancos têm de trabalhar sobre dois cenários: a realidade atual e possíveis situações futuras.

Avaliar o rácio de solvabilidade atual

Esta é a avaliação que tem em consideração as suas condições atuais e a sua capacidade para cumprir as obrigações de um contrato de crédito. Neste caso, o rácio de solvabilidade vai ter em conta dados como:

  • Idade;
  • Situação profissional,
  • Rendimentos e despesas regulares,
  • A informação que possa constar nas bases de dados de responsabilidade de crédito, caso da Central de Responsabilidades de Crédito do Banco de Portugal.

Ponderar circunstâncias futuras

O Banco de Portugal também entende que é necessário analisar circunstâncias adicionais. Acções futuras que possam ter um impacto negativo na sua capacidade para cumprir o contrato de crédito. Neste sentido, o rácio de solvabilidade tem em consideração vários elementos:

  • Uma possível redução do rendimento. Pode ser devido a situação de reforma ou ao fim de um contrato de trabalho, no caso de o contrato de Crédito Habitação vigorar além destes factos.
  • Caso seja fiador ou avalista de outros créditos, o cálculo do rácio de solvabilidade vai ter em conta o potencial para haver um aumento das despesas devido à necessidade de assegurar o pagamento das dívidas associadas.
  • A possibilidade de haver um aumento da prestação. Poderá acontecer na sequência de uma subida dos juros no caso de um Crédito Habitação de taxa de juro variável ou mista.
  • Se houver períodos de carência de juros ou de capital. Ou casos, como o diferimento do pagamento de parte do capital, o cálculo do rácio deve ter em consideração possíveis variações no valor da prestação.

Por fim, para mais informação sobre Crédito Habitação visite o site do Banco de Portugal.

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